Alta Idade Média e Relação dos Estamentos

Fonte do Direito na Alta Idade Média

A sociedade medieval era constituída de diversos grupos sociais, cada um tinha uma ordem jurídica própria. Na Alta Idade Média, o Direito não era produzido pelo Estado, mas pela sociedade civil por meio dos costumes jurídicos, que vinham a ser um tipo de consenso manifestado pelo povo. Nessa época a autoridade do imperador/rei era extremamente forte, essa autoridade é dividida em beneficio da hierarquia dos senhores feudais, tornando então o costume a única fonte do direito da época. A evolução desse direito se deu pelo progresso do Direito dos povos germânicos em contato com as populações romanizadas.

 Relação entre os estamentos 

A Idade Média tem inicio com as invasões bárbaras nos resquícios fragilizados do Império Romano, A relação dos donos de terras com os bárbaros, desencadeia em uma concorrência de culturas e até mesmo a incorporação de uma para a outra, O povo bárbaro era considerado um povo que não tinha território, nem cultura, só por não terem cultura e hábitos romanos, este povo tinha um regime bem diverso do de Roma. A pirâmide bárbara é composta pela Nobreza no topo da pirâmide, pelos Homens livres e pelos Homens não livres. A nobreza era quem detinha todo o poder, ditava as normas da sociedade, e eram ainda os grandes proprietários, já os homens livres eram aqueles que detinham pequenas propriedades e guerriavam, e na base da pirâmide podemos ver os homens não livres, que eram os servos, responsável apenas pelo trabalho. Já a sociedade romana era divida em 4 estamentos, em Patrícios, Clientes, Plebeus e Escravos. Os patricios eram cidadões de Roma, portadores de grandes terras e gados, e faziam parte da aristocracia, Os clientes eram os indivíduos subordinados aos patricios. Os plebeus eram livres, porem, não participavam do senado e não podiam formar famílias legalmente reconhecidas. E por ultimo, na base da pirâmide, ficavam os escravos, que eram apenas instrumentos sem nenhum direito político. Com a invasão Barbara, foi possível a linckagem desses dois modelos sociais, favorecendo então o modelo feudal. A sociedade feudal era dividida em 4 estamentos, os quais eram, clero, nobreza, vassalos, servos e os escravos que não entram na pirâmide estamentaria, mais que estavam inseridos na sociedade, mesmo que indiretamente. No ápice da pirâmide feudal, vemos o clero, que eram os religiosos, detentores do poder, o clero tinha controle da economia, da política, e de toda a sociedade, era ele quem ditava as regras, e quem cobrava os impostos, daí a grande riqueza que a Igreja Católica tem nos dias atuais. Abaixo ficam os nobres, que eram os donos de terras, cavaleiros, condes, duques. Os vassalos vinham mais em baixo, e eram quem protegiam os senhores feudais em troca de terras. E por ultimo ficam os servos, que serviam os donos de terras, estes, pagavam taxas aos senhores feudais para morarem e produzirem em suas terras. Os escravos não entravam na pirâmide estamentaria, mais faziam parte da sociedade. Na época do feudalismo, devemos ressaltar, que ninguém mudava de posição social, ou seja, quem nascia pobre, morria pobre, não existia união estável entre classes diferentes. O fim do sistema feudal se deu com o inicio das guerras, logo, o crescimento demográfico acentuou, os camponeses ficaram desabrigados, se deslocando para ao redor dos feudos, então surgindo a periferia, onde essas pessoas trocavam serviços, logo, surgindo resquícios já do capitalismo.
(Luilla Correia)